Caso Juca: apresentador aponta possível agravante por suposta falsa identificação como sargento da PM
Durante o programa Alô Juca , exibido na tarde desta terça-feira (30), na TV Aratu, o apresentador Marcelo Castro destacou um possível agravante envolvendo o caso do vereador João Raimundo Damacena, conhecido como Juca . Segundo informações apresentadas no programa, após a suposta agressão contra uma mulher, Juca teria se identificado como sargento da Polícia Militar , apesar de não integrar mais a corporação. O vereador já foi policial militar, mas teria sido desligado da instituição. Caso a informação seja confirmada pelas autoridades, a conduta poderá ser analisada à luz do artigo 307 do Código Penal , que trata do crime de falsa identidade . A legislação prevê pena de detenção de três meses a um ano, ou multa, para quem atribui a si identidade ou qualidade funcional que não possui com o objetivo de obter vantagem ou causar dano a terceiros. O caso segue sendo acompanhado pelas autoridades competentes, que deverão apurar as circunstâncias da ocorrência e a eventual prática de ...